DCO - Competências

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Mensagem  Bob Batera em Seg 28 Jun 2010, 11:02

De acordo com a CF, compete à União explorar, mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e as instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados e municípios onde se situam os potenciais hidroenergéticos.

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Re: DCO - Competências

Mensagem  Márcio em Seg 28 Jun 2010, 18:32

F ?
confused
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Re: DCO - Competências

Mensagem  Ronan em Seg 28 Jun 2010, 18:42

Falso
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Re: DCO - Competências

Mensagem  Alexandre Trindade em Seg 28 Jun 2010, 19:55

Falso. Não há articulação com os municípios.
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Re: DCO - Competências

Mensagem  Lisiê em Seg 28 Jun 2010, 20:41

IXI... Eu coloquei verdadeiro...

Que droga!!! acabei de ver na CF que eu errei!!!!!! A articulação é só com Estados......

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Re: DCO - Competências

Mensagem  Michely em Ter 29 Jun 2010, 07:50

Tb cai nessa !
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Re: DCO - Competências

Mensagem  Bob Batera em Ter 29 Jun 2010, 11:50

Art. 21 (CF) - Compete à União:

XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:

b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos;

Gabarito: F

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Re: DCO - Competências

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