lei 4320

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lei 4320

Mensagem  Michely em Ter 06 Jul 2010, 15:44

p/ aquecer...

Os créditos decorrentes do não pagamento de empréstimo compulsório serão inscritos em divida ativa não tributária.

V ou F ?
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Re: lei 4320

Mensagem  Márcio em Ter 06 Jul 2010, 15:59

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Re: lei 4320

Mensagem  Lisiê em Ter 06 Jul 2010, 16:11

v

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Re: lei 4320

Mensagem  Bob Batera em Ter 06 Jul 2010, 16:34

CORRETA

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Re: lei 4320

Mensagem  Sérgio em Ter 06 Jul 2010, 17:37

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Re: lei 4320

Mensagem  Alexandre Trindade em Ter 06 Jul 2010, 20:09

F

São inscritos em Dívida Ativa Tributária
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Re: lei 4320

Mensagem  Michely em Qua 07 Jul 2010, 09:47

Gabarito: V

art. 39 § 2º: Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais
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Re: lei 4320

Mensagem  Alexandre Trindade em Qua 07 Jul 2010, 09:52

Cai igual a um pato.

Imaginei que, por ser o empréstimo compulsório um tributo, seria dívida ativa tributária.

Bom aprendizado.
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Re: lei 4320

Mensagem  Ronan em Dom 11 Jul 2010, 19:29

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Re: lei 4320

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