lei 4320

p/ aquecer...

Os créditos decorrentes do não pagamento de empréstimo compulsório serão inscritos em divida ativa não tributária.

V ou F ?

V

v

V

F

São inscritos em Dívida Ativa Tributária

Gabarito: V

art. 39 § 2º: Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais

Cai igual a um pato.

Imaginei que, por ser o empréstimo compulsório um tributo, seria dívida ativa tributária.

Bom aprendizado.

V